A Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA) é uma área de livre comércio com o exterior, destinada a atrair investimentos e empresas nos setores industriais voltados para a exportação. Localizada no município de Bacabeira, a aproximadamente 60 km de São Luís, a ZPE-MA oferece benefícios tributários, cambiais e administrativos para empresas que se instalarem na região, com o objetivo de impulsionar a atuação do Maranhão no comércio internacional.
Aprovada em maio de 2024 pelo Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE), a ZPE de Bacabeira prevê investimentos industriais na ordem de R$ 15 bilhões e a geração de mais de 20 mil empregos. O governador Carlos Brandão destacou a importância estratégica da ZPE para o desenvolvimento econômico do estado, considerando-a um vetor de transformação para o Maranhão.
A ZPE-MA tem potencial para atrair empresas dos setores de siderurgia, metalurgia, indústrias de não ferrosos (como alumínio), petrolíferas (refinarias) e de alta tecnologia (eletroeletrônicos e espacial). Além disso, espera-se investimentos em agroindústria alimentar, hidrogênio verde e indústria de transformação.
A localização estratégica da ZPE-MA, próxima ao Porto do Itaqui e ao Terminal Marítimo de Ponta da Madeira, ambos em São Luís, facilita o escoamento da produção para mercados internacionais. O Porto do Itaqui é um importante corredor logístico para o Centro-Oeste do país, sendo o principal porto do Arco Norte em exportação de soja, enquanto o Terminal Marítimo de Ponta da Madeira é destinado principalmente à exportação de minério de ferro.
Espera-se que a ZPE-MA contribua para o desenvolvimento local, fortalecimento da balança comercial e diminuição das desigualdades regionais, consolidando o Maranhão como um importante player no cenário exportador brasileiro.
Para uma visão mais detalhada sobre a ZPE-MA, você pode assistir ao seguinte vídeo:
A ZPE-MA oferece benefícios tributários e administrativos para empresas que se instalarem na região, com foco exclusivo na produção voltada para a exportação.
As empresas têm isenção de impostos como IPI, ICMS, ISS e outros tributos federais, estaduais e municipais. Isso facilita a instalação de indústrias voltadas para a produção de bens que serão exportados, atraindo empresas dos mais diversos setores, como siderurgia, metalurgia, petróleo, tecnologia e agroindústria.
Benefícios para as Empresas
Empresas que se estabelecem na ZPE-MA podem se beneficiar de uma série de vantagens:
Isenção de tributos: As empresas ficam isentas de tributos que incidem sobre a produção e comercialização de produtos destinados à exportação.
Desburocratização: O processo de abertura e operação das empresas na ZPE-MA é facilitado, com menos exigências regulatórias, o que torna o ambiente de negócios mais ágil e eficiente.
Apoio logístico: A ZPE-MA está estrategicamente posicionada perto do Porto do Itaqui, em São Luís, o que facilita o escoamento da produção para mercados internacionais. O Porto do Itaqui é um dos principais corredores logísticos do Brasil, especialmente para exportação de produtos como soja, minério de ferro e combustíveis.
Impacto no Maranhão e no Brasil
A instalação da ZPE-MA é vista como um fator transformador para a economia do estado. Estima-se que a criação da zona gere milhares de empregos diretos e indiretos e ajude a diversificar a economia do Maranhão, atraindo empresas de diferentes segmentos industriais. Além disso, a ZPE-MA contribui para fortalecer a balança comercial brasileira, tornando o país mais competitivo no cenário internacional.
Setores Beneficiados
Alguns dos setores mais beneficiados pela ZPE-MA incluem:
Siderurgia e metalurgia: Indústrias de transformação de ferro, aço e alumínio.
Tecnologia e inovação: Empresas de eletroeletrônicos, biotecnologia e outros setores de alta tecnologia.
Agroindústria: Empresas voltadas para a produção e processamento de alimentos e bebidas.
Petróleo e gás: Indústrias voltadas para o refino de petróleo e derivados.
Perspectivas Futuras
O desenvolvimento da ZPE-MA não apenas beneficia a economia local, mas também fortalece o Brasil no contexto de globalização e comércio internacional. O Maranhão, com sua localização estratégica e infraestrutura logística, se posiciona como um ponto-chave para a exportação de produtos para mercados internacionais.
Em resumo, a Zona de Processamento de Exportação do Maranhão (ZPE-MA) é uma iniciativa que visa criar um ambiente favorável à instalação de empresas exportadoras, beneficiando a economia maranhense, gerando empregos e aumentando a competitividade do Brasil no mercado global.
Paloma Frias
Autora | Empreendedora| Mentora
www.palomafrias.com.br
@palomaffrias
